Quem possui empresa sediada no Brasil, sabe muito bem que o ambiente tributário do país é extremamente complexo, onde se paga uma elevada carga tributária as organizações governamentais além dos custos envolvidos no processo de apuração de impostos e entrega das obrigações acessórias.

E mesmo com todo esse arsenal envolvido as empresas ainda se deparam com multas fiscais por diversas não conformidade fiscais.

Um verdadeiro desafio diário para as empresas se manterem dentro do Compliance nesse país. E não é à toa que o Brasil em 2019 bateu o recorde de 35,17% do PIB de carga tributária segundo estudos elaborado pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro.

 

O  que é Compliance Tributário, e por quê ele é importante para as empresas que estão inseridas no ambiente tributário complexo e burocrático brasileiro.

 

O termo ?compliance? significa, no português, ?conformidade? ou seja, estar de acordo com determinada regra, lei , regulamento , normas estabelecidas para cada segmento da empresa.

 

Diante do exposto o Compliance Tributário é uma auditoria, revisão que toda empresa aplica das informações tributária apuradas e entregue ao fisco, garantindo que está dentro da conformidade acima mencionado, bem como para identificar antecipadamente erros ou inconsistências que poderiam gerar um passivo tributário. (multas, auto de inflação, etc ) .

 

Para realizar um compliance tributário de forma simples e objetivo as empresas devem se atentar para alguns processos abaixo elencado:

 

·        Ter um sistema ERP devidamente parametrizado com as regras fiscais;

·        Ter um cadastro de clientes e fornecedores com informações consistentes e atualizado;

• Controlar as obrigações principais e acessórias a serem apresentadas monitoradas com o prazo de entrega;
• Cumprir sempre o padrão do layout das informações exigido pelo Fisco;
• Não apresentar informações incompletas ou inconsistentes;
• Seguir as regras de emissão dos documentos eletrônicos;
• Ter um local de armazenamento dos XML dos documentos eletrônicos;
• Possuir um controle de estoque e etc.

 

 Percebe-se que as empresas hoje atuam de forma mais reativa do que antecipativa ao Compliance Tributário.

 

Estudos apontam que maior parte do tempo das empresas estão concentrados nas atividades de:

  

·        Estudos da redução da carga tributária,

·        Atendimento a fiscalização,

·        Retificação das obrigações acessórias,

·        Administração dos processos junto aos órgãos públicos, entre outros.

 

 Neste cenário, a realização do Compliance Tributário se mostra como a melhor alternativa para as empresas conseguirem atender de forma eficiente todas as regras exigidas pelo fisco de forma que sua atividade fiscal seja realizada de forma antecipativa e não mais reativa reduzindo assim os custos bem como tendo um melhor posicionamento no mercado.

  

Síntese:

 

·        Criar uma matriz tributária, que possibilite um maior controle sobre os tributos que incidem sobre o negócio, para que ela não deixe de pagar seus impostos e possa se beneficiar de uma alíquota menor de tributação;

·        Elaborar uma ?agenda tributária?, com todas as obrigações principais e acessórias a serem apresentadas em um determinado período;

·        Melhorar o processo de entrega das informações, para que o layout exigido pelo Fisco seja adotado e os dados não sejam entregues de forma errada ou inconsistente;

·        Adotar ferramentas tecnológicas que realizem o gerenciamento das informações e reduzam o ?trabalho braçal? feito pelos profissionais da área, que pode resultar em erros e prolongar o tempo de realização dos processos.

  

Somos partner das soluções de compliance da Avalara Brasil .

 

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